Politica - Venezuela &' Suiça.

Venezuela:

A Venezuela é uma república federal e presidencialista governada pela Constituição de 1999. Esta constituição consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.

O poder executivo recai sobre o Presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito apenas uma vez. Ele é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo. É também o Comandante Supremo das Forças Armadas. Nomeia o Vice-Presidente da República (cargo ocupado desde janeiro de 2007 por Jorge Rodrígues Gómez) e os ministros.

O poder legislativo reside na Asamblea Nacional, parlamento unicameral composto por 167 membros, 3 dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da Assembleia são eleitos para um período de 5 anos, podendo ser reeleitos para mais dois mandatos. Entre as funções da Assembléia Nacional encontram-se aprovar as leis e o orçamento e designar os embaixadores. Antes da aprovação da constituição de 1999 a Venezuela tinha um parlamento bicameral, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. As últimas eleições para a Assembléia Nacional tiveram lugar em Dezembro de 2005.

O Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judicial, é constituído por 36 membros eleitos para um mandato único de doze anos, sendo designados pela Assembléia Nacional.
Cada estado possui um governador (eleito para um período de quatro anos) e um Conselho Legislativo; o Distrito Capital tem um governador (eleito para um período de quatro anos). O alcalde (prefeito, presidente da Câmara Municipal), é a principal figura do poder municipal, sendo eleito também para um mandato de quatro anos.

Partidos politicos:

Os principais partidos políticos venezuelanos são a Acción Democrática (AD, fundado em 1941 por Rómulo Gallegos e Rómulo Betancourt), o Partido Social Cristiano (COPEI, fundado em 1946 por Rafael Caldera), o Movimiento V República (MVR, liderado desde a sua fundação em 1997 por Hugo Chávez), Un Nuevo Tiempo, (fundado em 2000 por Manuel Rosales), Primero Justicia, (fundado em 2000 por Julio Borges), Moviemento al Socialismo (MAS) e Convergencia (fundado em 1993). Em 2007 Hugo Chavez criou o Partido Socialista Unificado Venezuelano (PSUV), o qual conquistou mais de 5 milhões de inscritos em poucos meses, tornando-se o principal partido.

Questão fronteiriça:

Toda a região a oeste do rio Essequibo (quase 60% do território Guiana) é reivindicada pela Venezuela como sendo parte de seu território subtraído indevidamente no século XIX pela Inglaterra, então potência colonial que administrava a antiga Guiana Inglesa. A disputa está em moratória. A região é denominada pela Venezuela de Guiana Essequiba.

Suiça:

A hierarquia política:

A Suíça, apesar de ser um estado de pouca extensão, possui um sistema político bastante complexo, semelhante aos sistemas federais dos restantes países do mundo. A Constituição Federal da Suíça define o país como um Estado Federal composto por 26 cantões em que cada cantão tem a sua autonomia político-económica. A hierarquia política da Suíça é constituída da seguinte da maneira:
Em primeiro lugar está o sistema Federal;
Em segundo, o cantonal.
Em terceiro, o sistema comunal.

O sistema federal (ou Governo Central) vela pelas relações políticas com o exterior, a economia nacional, as Forças Armadas, os estatutos sobre as medidas internacionais como o peso e a altura, os caminhos-de-ferro (conhecidos como "Chemins-de-Fer Fédéraux" CFF), entre outros. Já o poder cantonal tem a sua própria polícia, tem o seu sistema de saúde e educação e até tem estatuto oficial perante a religião. Por exemplo, no cantão de Valais a religião oficial é a Católica enquanto que, no cantão de Vaud, a religião é o Protestantismo.

O governo:

O Governo da Suíça é constituído por um Conselho Federal e por duas alas políticas: o Conselho Nacional e o Conselho de Estado.

O Conselho Nacional (semelhante ao Parlamento Português) é constituído por duzentos lugares. Os seus deputados são eleitos por um período de quatro anos através de um complexo sistema de representação proporcional. O Conselho de Estado (semelhante ao senado norte-americano) é constituído por 46 lugares. Os cantões "inteiros" enviam dois representantes e os cantões divididos enviam um. Os representantes de cada cantão são eleitos pela população do respectivo cantão e o sistema de voto difere de um para outro dado que cada um deles tem as suas regras.
As duas alas discutam as leis formadas, mas separadamente. Quando não se entendem, as leis têm que ser alteradas.

O Conselho Federal, Governo Federal ou Administração Federal (Conseil Fédéral, Bundesrat, Consiglio Federale, em francês, alemão e italiano, respectivamente) é constituído por sete lugares. Cada membro tem direitos equivalentes e representa uma parte do Conselho Federal. Cada membro pode ser reeleito e não existe um limite máximo de mandatos. As pastas que constituem o Conselho são: Assuntos Internos; Negócios Estrangeiros; Energia, Tráfego Ambiente e Comunicações; Economia; Finanças; Justiça e Política; e Defesa, Protecção e Desporto. Todas as decisões federais, ou a aplicar a nível federal, são tomadas no Palácio Federal sedeado em Berna.

O presidente:

A Suíça não tem um presidente de Estado como, por exemplo, em Portugal e no Brasil, o Presidente da República.
Existe uma pessoa que é eleita pelos sete conselheiros federais por um período de um ano. O presidente, com estatuto primus inter pares (ou seja, primeiro entre iguais) tem poderes muito limitados. No dia 1 de Janeiro de cada ano e no feriado nacional do dia 1 de Agosto dirige-se à população através de comunicações pela televisão e representa a Suíça em acontecimentos internacionais. Porém, em termos efectivos, cada membro do Conselho Federal tem mais poder que o próprio presidente federal. Além desses poderes, o presidente pode ter uma última palavra em caso de empate nas diversas votações que possam ocorrer quer no Conselho Federal ou nas duas alas políticas.

Democracia directa:

Para que toda a população possa participar na vida política, a Suíça tem um sistema único no Mundo de democracia directa. É muito frequente a realização de referendos, quer a nível federal, quer a nível cantonal. Além do mais, os resultados de um referendo federal não implica a obediência de uma lei referendada por um cantão que tenha votado contra. Por exemplo se um cantão votar contra uma lei e em todos os outros cantões fora aceite, essa lei não entra no cantão que tenha votado efectivamente contra. Já em relação aos assuntos externos, é necessário haver a aprovação de todos os cantões como no caso da adesão da Suíça à União Europeia. Para a realização de um referendo Nacional com o objectivo de alterar uma lei na Constituição Federal, é necessário que hajam 100'000 assinaturas a pedir salvo se for um referendo pedido pelo Governo Federal ou por cada um dos cantões.